II Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

A convite do IBRADIM, que recebi dos Doutores Marcelo Barbaresco e Alexandre Gomide, participei ontem dia 7 de junho, do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário do IBRADIM. Foi um grande evento, com participação de mais de 600 profissionais, que promoveu um debate importante sobre os temais mais atuais do Direito Imobiliário. Nossa participação se … Continue lendo II Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

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Contrato Estimatório – venda em consignação

Tive a oportunidade de participar dos Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil – Volume 2, publicado pela EPM - Escola Paulista da Magistratura. Escrevi sobre o Contrato Estimatório, um tema sobre o qual já havia feito um ensaio anterior e que ainda pretendo desenvolver um … Continue lendo Contrato Estimatório – venda em consignação

Diretoria Nacional de Publicações – ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

Com muita honra fui eleito para a Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Espero corresponder às expectativas e levar adiante a causa da Associação, promovendo o estudo e o debate mais elevado do Direito de Família e das Sucessões. Agradeço a confiança e conto com a … Continue lendo Diretoria Nacional de Publicações – ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

A Irretroatividade da “Lei do Distrato”

Sempre honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, falamos ao Blog do Direito Civil & Imobiliário a respeito da irretroatividade da "Lei do Distrato". Entendemos que a nova Lei deve alcançar os distratos e resoluções de contratos que ocorrerem na sua vigência (art. 2.035, CC), sem violar o ato jurídico perfeito. Não cabe retroagir … Continue lendo A Irretroatividade da “Lei do Distrato”