A Função Social da Propriedade depois de trinta anos de vigência da Constituição

Este será o tema que pretendo abordar na Semana Jurídica 2018, promovida pela Universidade Anhanguera e a OAB - Seção Santana.

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Il Terzo Contratto – Surge uma nova categoria de contratos empresariais ?

Fico muito honrado com a oportunidade de publicar este artigo -  Il Terzo Contratto - Surge uma nova categoria de contratos empresariais ? - no Conjur, no espaço da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos … Continue lendo Il Terzo Contratto – Surge uma nova categoria de contratos empresariais ?

O divórcio deve ser consensual ?

A BBC noticia - Justiça britânica nega divórcio e obriga mulher que se diz infeliz no casamento a ficar casada até 2020 - o caso de uma mulher britânica que teve o divórcio negado porque o marido recusou a "lhe dar o divórcio". Já foi assim no direito brasileiro, quando se admitia apenas a separação consensual depois … Continue lendo O divórcio deve ser consensual ?

A obra fotográfica nos tribunais

A criação revelada na obra fotográfica é protegida como direito autoral, mas a fotografia tem inúmeras outras implicações no mundo do direito. O interessante artigo Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos de Inês Virginia Prado Soares e Marcílio Franca, publicado no Conjur de 16 de julho passado, na coluna Direito Civil Atual, evidencia bem o … Continue lendo A obra fotográfica nos tribunais