Diretoria Nacional de Publicações – ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

Com muita honra fui eleito para a Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Espero corresponder às expectativas e levar adiante a causa da Associação, promovendo o estudo e o debate mais elevado do Direito de Família e das Sucessões. Agradeço a confiança e conto com a … Continue lendo Diretoria Nacional de Publicações – ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

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A Irretroatividade da “Lei do Distrato”

Sempre honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, falamos ao Blog do Direito Civil & Imobiliário a respeito da irretroatividade da "Lei do Distrato". Entendemos que a nova Lei deve alcançar os distratos e resoluções de contratos que ocorrerem na sua vigência (art. 2.035, CC), sem violar o ato jurídico perfeito. Não cabe retroagir … Continue lendo A Irretroatividade da “Lei do Distrato”

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações sócio-familiares. Vivemos um tempo de enfraquecimento do antigo paradigma do casamento duradouro. Os vínculos … Continue lendo Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente